AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A prefeitura Municipal de Maracás, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participar da consulta pública para discussão da proposta de criação do Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do Rio Jiquirçá. A Consulta Pública será realizada no dia 06 de maio de 2014, com início às 19h, no Auditório Municipal Ivonete Dias, localizado na Praça da Bandeira, S/N Centro, Maracás Bahia.

José Ângelo De-Gino Santana Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente