Jequié será sede, nesta sexta-feira (13/12), do Encontro Regional de Orientação de Gestores, prestação de serviços idealizada e realizada pela União dos Municípios da Bahia – UPB contando com a parceria e o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios.
As palestras sobre licitações e contratos, índice de despesa com pessoal, controle e transparência pública estarão sendo apresentadas durante os dois turnos da sexta-feira, com a presença de técnicos competentes na orientação dos gestores, dirimindo dúvidas, mostrando os caminhos de uma administração municipal eficiente.
O encontro regional vai orientar prefeitos e prefeitas sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e contará com as presenças dos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriça (Mercovale), dirigida pelo prefeito de Maracás, Paulo Sérgio dos Anjos.
O local do encontro será no Teatro Municipal de Jequié (Avenida Rio Branco s/n. Centro). Para os organizadores, este evento possibilitará debates sobre a gravíssima situação das despesas de pessoal das prefeituras baianas, conhecer o gasto total individual e coletivamente dos gastos com pessoal, debater a decomposição das despesas com pessoal, principalmente com assistência social, educação e saúde, e serviços terceirizados a fim de identificar as restrições dentro da legislação aplicável, identificar as medidas de recondução das despesas de pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A presidente da entidade, prefeita Maria Quitéria disse que a UPB tem buscado aproximar o TCM das prefeituras, “para abrir o diálogo franco e mostrar que os prefeitos têm suas contas rejeitadas não por má fé, mas porque a lei como está é defasada e engessa a gestão nos municípios”.
Inscrições gratuitas no local do evento ou através do site: www.atmtec.org.br/upb/tcmjequie. Maiores informações: Coordenação de Capacitações e Eventos Fone: (71) 3115 5954 / 5935 / 5951
Programação
08h00 – Credenciamento
09h00 - Abertura
Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM/BA, Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira;
10h00 - Palestra 01 - Aspectos Relevantes na Apuração das Despesas de Pessoal com Base na LRF
Palestrante: Antonio Dourado Vasconcelos. Coordenador da CAM
11h00 - Palestra 02 - Prestação de Contas: Principais Orientações
Palestrante: Hélio Bittencourt Chaves - Analista de Controle Externo
12h00 - Intervalo para almoço
14h00 - Palestra 03 - Licitação e Contratos
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães - Analista de Controle Externo
15h00 - Palestra 04 - Principais Pontos de Rejeições de Contas
Palestrante: Robson Fernandes Arapiraca – Assistente Técnico.
17h00 - Encerramento
As palestras sobre licitações e contratos, índice de despesa com pessoal, controle e transparência pública estarão sendo apresentadas durante os dois turnos da sexta-feira, com a presença de técnicos competentes na orientação dos gestores, dirimindo dúvidas, mostrando os caminhos de uma administração municipal eficiente.
O encontro regional vai orientar prefeitos e prefeitas sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e contará com as presenças dos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriça (Mercovale), dirigida pelo prefeito de Maracás, Paulo Sérgio dos Anjos.
O local do encontro será no Teatro Municipal de Jequié (Avenida Rio Branco s/n. Centro). Para os organizadores, este evento possibilitará debates sobre a gravíssima situação das despesas de pessoal das prefeituras baianas, conhecer o gasto total individual e coletivamente dos gastos com pessoal, debater a decomposição das despesas com pessoal, principalmente com assistência social, educação e saúde, e serviços terceirizados a fim de identificar as restrições dentro da legislação aplicável, identificar as medidas de recondução das despesas de pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A presidente da entidade, prefeita Maria Quitéria disse que a UPB tem buscado aproximar o TCM das prefeituras, “para abrir o diálogo franco e mostrar que os prefeitos têm suas contas rejeitadas não por má fé, mas porque a lei como está é defasada e engessa a gestão nos municípios”.
Inscrições gratuitas no local do evento ou através do site: www.atmtec.org.br/upb/tcmjequie. Maiores informações: Coordenação de Capacitações e Eventos Fone: (71) 3115 5954 / 5935 / 5951
Programação
08h00 – Credenciamento
09h00 - Abertura
Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM/BA, Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira;
10h00 - Palestra 01 - Aspectos Relevantes na Apuração das Despesas de Pessoal com Base na LRF
Palestrante: Antonio Dourado Vasconcelos. Coordenador da CAM
11h00 - Palestra 02 - Prestação de Contas: Principais Orientações
Palestrante: Hélio Bittencourt Chaves - Analista de Controle Externo
12h00 - Intervalo para almoço
14h00 - Palestra 03 - Licitação e Contratos
Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães - Analista de Controle Externo
15h00 - Palestra 04 - Principais Pontos de Rejeições de Contas
Palestrante: Robson Fernandes Arapiraca – Assistente Técnico.
17h00 - Encerramento
(Fonte: UPB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário