O Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam) tem o prazer de convidar-lhe para participar do Programa FormaAção pela Escola, um Curso de Formação Continuada para Gestores, Técnicos, Conselheiros, representantes da comunidade, profissionais de ensino, merendeiras e pais de alunos. O programa tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação. O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas do FNDE, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca estimular a participação da sociedade nessas ações. Deste modo seu principal objetivo é o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, acompanhamento, avaliação e prestação de contas dos programas educacionais, financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O município de Maracás - BA participa do Programa desde 2011, já capacitou mais de 120 cursistas nos módulos de Competências Básicas, este com a temática o FNDE e o apoio às políticas públicas para a educação básica, obrigatório a todos os participantes e pré-requisito para os demais módulos, e quatro módulos temáticos: Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE); Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Programa do livro Didático (PLI);
O Formação pela Escola é organizado em cursos modulares de 40 h cada e compõe-se em 8 h presenciais e 32h à distância.
Para darmos continuidade à formação, reabrimos as matrículas. Serão 80 vagas para o módulo - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e as inscrições irão até o próximo dia 28 de fevereiro. Mas serão ofertados os demais módulos do Programa conforme o interesse do participante.
Os módulos Temáticos oferecidos são:
* (Competências Básicas;
* Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
* Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);
* Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
* Programa do Transporte Escolar ( PTE);
* Programa do livro Didático (PLI) e
* Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE/ Prestação de Contas
Quem pode se inscrever no curso? Profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, além de representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada. Os alunos que concluírem o curso receberão o certificado reconhecido pelo MEC.
Os encontros presenciais acontecerão NA Secretaria Municipal de Educação de Maracás com carga horária de oito horas, distribuídas em dois encontros de 4h.
Mais informações sobre o programa Formação pela Escola pela Internet, em http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-formacao-pela-escola, Secretaria Municipal de Educação de Maracás, ou do Tutora do Formação:Ana Maria da Fonseca (Anete)
Ana Maria da Fonseca
Tutora Municipal do Programa
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