Dilma faz entrega de máquinas em Feira de Santana, Maracás foi contemplado.

No início da tarde desta terça-feira (29), a presidente Dilma esteve na cidade de Feira de Santana, no Espaço da Música, onde fez entrega de (228) máquinas a (190) prefeitos baianos, entre eles, o de Maracás Paulo Sérgio dos Anjos, que recebeu uma pá-carregadeira. Os equipamentos pretendem ajudar na recuperação de estradas que ligam a zona rural à cidade, foram (41) motoniveladoras, (71) caminhões-caçamba e (111) pás-carregadoras. O investimento é de R$ 67,9 milhões.

Durante o evento, o prefeito Paulo dos Anjos convidou oficialmente a presidente para vir à Maracás no próximo dia 21 de maio para inauguração da exploração do minério Vanádio. Segundo o prefeito, Dilma aceitou o convite e confirmou sua presença aqui em Maracás, dizendo:”Vou sim,vou dar esse presente a Maracás”. Fotos e matéria Blog Vandinho Maracas.

Patrolamento da estrada de Porto Alegre

O prefeito Paulo dos Anjos autorizou e a Seinfra executou o serviço de patrolamento da estrada que dá acesso ao povoado de Porto de Alegre. O trecho tem a extensão de 43 quilômetros e é a principal via de acesso ao povoado.

Prefeito Paulo dos Anjos assina convênio para o Topa

O prefeito Paulo dos Anjos, assinou convênio para manter o TOPA em funcionamento na cidade de Maracás no ano de 2014O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas..O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas. 
O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.
O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.
O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.
O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.





O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.

O Programa TOPA atua na perspectiva da intervenção sócio educacional. É preciso respeitar o direto à cidadania, ao aprendizado e assegurar uma educação de qualidade. É assim que funciona o TOPA – Programa Todos pela Alfabetização, criado pelo Governo da Bahia para trazer dignidade e esperança à vida dos baianos. De 2007 para cá, o TOPA já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas.

SOCIAL EM AÇÃO - PROJETO NOVO LAR

No dia 23 de abril de 2014, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Projeto Novo Lar entregou ao senhor José Neres da Conceição e sua família, residentes no povoado do Gavião, mais uma unidade habitacional Com recurso próprio. A família beneficiária morava em situação de risco e vulnerabilidade.

Troca de lampadas em Maracás, uma missão constante

(Lampada quebrada propositalmente por vândalos)

A troca de lampada das ruas da cidade de Maracás tem acontecido de forma constante e parece se tratar de uma história sem fim, pois, se não bastassem as lampadas que queimam, vem a ação dos vândalos que quebram várias lampadas frequentemente, cada lampada custa em torno de R$ 17,00. Há de casos de trocar a lampada em um dia e no outro a lampada amanhecer quebrada, suspeitasse que em alguns casos trata-se de pontos de droga, onde os vândalos preferem uma esquina escura para que possam usar e vender drogas. Nesse sentido pedimos a colaboração dos moradores para que contribuam para que as ruas permaneçam iluminadas, ao ver suspeitos próximos aos postes com intenções suspeitas, o cidadão de bem pode está entrando em contato com Polícia Militar através do telefone 73 3533 2160. A denuncia pode ser anonima e sua identidade será preservada. Contamos com a colaboração de todos.

(Equipe fazendo a troca de lampadas)

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A prefeitura Municipal de Maracás, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei Nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participar da consulta pública para discussão da proposta de criação do Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do Rio Jiquirçá. A Consulta Pública será realizada no dia 06 de maio de 2014, com início às 19h, no Auditório Municipal Ivonete Dias, localizado na Praça da Bandeira, S/N Centro, Maracás Bahia.

José Ângelo De-Gino Santana Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Secretaria de Saúde realiza Forró do Idoso em Maracás

A Secretária Municipal de Saúde realiza hoje o Forró do Idoso em função a Campanha de Vacinação contra a gripe, o evento será realizado na USF do Maracaizinho das 13:00 às 17:00h. toda população esta convidada.

Maracás é destaque na TV Itapuã, filial da Record na Bahia

Parabéns Maracás - 19 de abril de 2014 - 159 anos

História de Maracás

A primeira penetração no território do município de Maracás se deu em 1659, quando bravos bandeirantes portugueses, subindo o rio Paraguaçu e tomando o rumo da Serra geral, deram combate aos indígenas e assentaram residência na região, povoando-a.

Precisamente no local que se ergue, atualmente, a sede municipal encontrava-se o aldeamento principal da tribo dos maracás, índios guerreiros, valentes, pertinazes na luta e seguros no golpe. Assim eram considerados devido a um instrumento de guerra que usavam e do qual nunca se separavam e que consistia em um cilindro oco, de madeira leve e fina, cheio de pedras miúdas e tapado nas duas extremidades.

Em 1653, sentindo o governo da Bahia a necessidade de abertura de estradas para Camamu, Maraú, Rio de Contas, Jacuípe, Jiquiriça e Jacobina, passou a atender aos pedidos dos bandeirantes no sentido de penetrarem mais para o centro em busca das férteis terras do Orobó. O desbravamento da região, entretanto, vinha se desenrolando lenta e penosamente em virtude das duras lutas mantidas com os indígenas, vitoriosos na maior parte das vezes. Resolveu, então, o governador da Bahia solicitar o auxílio e a ajuda direta dos paulistas, tendo remetido proposta sobre o assunto às Câmaras de São Vicente e São Paulo.

Em 1671, foi reiniciada uma ação decisiva contra os selvagens, cabendo aos sertanistas Baião Parente, Brás Rodrigues Arcão, sargento-mor Pedro Gomes e Gaspar Rodrigues. Adorno, este o mais afamado bandeirante baiano, chefiava a luta contra os índios maracás. Derrotados os silvícolas, passaram os bravos bandeirantes a ter direito sobre as terras conquistadas e sobre os índios aprisionados.
Entra também em ação, em 1673, frei Antônio da Piedade, na catequese dos íncolas, fazendo-os abandonarem os seus primitivos hábitos e abraçarem com interesse os trabalhos agrícolas.
Da penetração dos bandeirantes e da fama de ser o local um ótimo pouso, com pastagens verdejantes e terras de primeira qualidade para a agricultura, resultou o povoamento da sede que se irradiou, mais tarde, por todo o município, até além das margens dos grandes rios Paraguaçu, de Contas e Jiquiriça.

Posteriormente, quando mais acentuado era o progresso da localidade, foi marcado um local exato para a fixação das novas residências, tendo a Sra. Maria da Paixão doado uma légua quadrada de sua fazenda denominada Água Fria para a edificação de uma capela sob a invocação de Nossa Senhora das graças, surgindo, definitivamente, neste ponto, a atual cidade de Maracás.

A capela foi elevada à categoria de freguesia pela Lei provincial nº 169; datada de 25 de maio de 1842. A partir desta data já apresentava condições excepcionais de capacidade para a vida política e para a autonomia administrativa.
Em virtude da Lei provincial nº 518, de 19 de abril de 1855, foi criado o município de Maracás com território desmembrado do de Santa Isabel do Paraguaçu, posteriormente Mucugê, ocorrendo sua instalação a 05 de janeiro de 1856.

A resolução provincial nº 2078, de 13 de agosto de 1880, criou no município o distrito de Jequié, com sede no arraial do mesmo nome, que, pela Lei estadual nº 180, de 10 de julho de 1887, foi desmembrado e elevado à categoria de vila e município.

Em 1898, pela Lei estadual nº 271, de 25 de agosto, foi criado o distrito de Machado Portela com sede no arraial do mesmo nome, o qual pela Lei estadual nº 307, de 28 de junho de 1899, foi desmembrado e elevado à categoria de vila e município. Foi o município de Machado Portela extinto pela Lei estadual nº 442, de 28 de agosto de 1901, voltando a condição de distrito de Maracás. O Decreto estadual nº 86, de 18 de setembro de 1901, diz também respeito à extinção do referido município.

A 30 de julho de 1910, por força da Lei estadual que tomou o nº 810, a sede municipal recebeu foros de cidade.
O município de Maracás, na divisão administrativa do Brasil, concernente ao ano de 1911, é formado pelos distritos de Maracás e Machado Portela e na relativa a 1933 aparece acrescido de mais um distrito, o de Serra da Boa Vista.
Segundo as divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937 e o quadro anexo ao Decreto-Lei estadual nº 10724, de 30 de março de 1938; Maracás se divide em cinco distritos: Maracás, Machado Portela, Tamburi, Três Morros e Barra da Boa Vista (ex-Serra da Boa Vista).

No quadro em vigor no qüinqüênio 1939-1943, estabelecido pelo Decreto estadual nº 11089, de 30 de novembro de 1938, o município figura com a seguinte constituição distrital: Maracás, Juraci (ex-Machado Portela), Tamburi, Três Morros e Vista Alegre (ex-Serra da Boa Vista).
De acordo com o quadro fixado pelo Decreto-Lei estadual nº 141, de 31 de dezembro de 1943, para vigorar no qüinqüênio 1944-1948, e retificado pelo Decreto estadual nº 12978, de 01 de junho de 1994, Maracás permanece composto de 5 distritos: o da sede e os de Ibitiguira (ex-Vista Alegre), Juraci, Tamburi e Três Morros.
Presentemente, o município está formado apenas pelo distrito sede de mesmo nome: Maracás.

Fonte: Prefeitura Municipal de Maracás
Autor do Histórico: GERSON FERNANDES DE ARAÚJO

Feira de Saúde é realizada em Maracás

A Secretaria de Saúde realizou uma Feira de Saúde na manhã deste sábado na Praça da Feira em Maracás. No período de 8:00 às 13:00, centenas de pessoas da sede e zona rural contaram com a presença de profissionais que prestaram atendimento com os seguintes atendimentos: Consultas Médicas; Aferição de Pressão Arterial; Assistência Farmacêutica; Vacinação; Confecção de Cartão do SUS; Avaliação com Fonoaudióloga; Coleta de PSA; Tipagem Sanguínea; avaliação Fisioterapêutica; Avaliação Odontológica; e Avaliação Nutricional.

III Workshop Maracás Cidade Que Lê, é realizado no segundo dia de comemoração ao aniversário da cidade

No segundo dia de comemoração ao aniversário da cidade, a Secretaria de Educação realizou o III Workshop Maracás Cidade que Lê, e contou com vários estandes com a exposição de produtos e artigos que fazem parte da história da cidade ao longo dos 159 anos. O homenageado deste ano foi o Professor e Historiador maracaense, Clóvis Pereira da Fonseca.

No palco creches e escolas realizaram suas apresentações voltadas para a cultura baiana e maracaense, muitas delas com base nas obras do Homenageado.

Confira abaixo as fotos de algumas das apresentações.

Mais de uma tonelada de peixes é distribuida gratuitamente pela Secretaria de Assistência Social em Maracás

A Prefeitura Municipal de Maracás, através da Secretaria de Assistência Social distribuiu nesta terça-feira 1.290 quilos de peixes gratuitamente para as pessoas carentes da cidade. As famílias que receberam o peixe ficaram satisfeitas com o peixe "que veio na hora certa", afirmaram os beneficiários. A distribuição foi realizada na Secretaria de Assistência Social que fica na Av. Dr. João Pessoa, no centro da cidade.

Primeiro dia de comemoração ao Aniversário da Cidade, Maracás 159 anos.

No primeiro dia de comemoração ao aniversário da Cidade, centenas de pessoas compareceram à Praça Rui Barbosa afim de participar das atividades que ali estavam sendo realizadas, cujas apresentações aconteceram conforme o seguinte cronograma: Coral Emoções e apresentação de teclados (Centro de Convivência); Dança (Centro de Convivência); Terno de Reis (CRAS); Violão (CRAS) e  (Centro de Convivência); Capoeira; Flauta e Percussão (Centro de Convivência). 

As atividades terão continuidade nesta terça-feira com a Secretaria de Educação.

Veja abaixo as fotos do primeiro dia.

(Estande e profissionais do CREAS)

(Estande e produtos do Centro Social)

(Equipe do CRAS)

(Produtos do CRAS)

(Secretária de Assistência Social, Leila e Assistente Social Jhude)

(Pintura artistica em crianças e adolescentes)

(Selma, monitora do Grupo de Dança do Centro de Convivência)

(Terno de Reis do CRAS)

(Grupo de Capoeira do Centro de Convivência)

(Grupo de Flauta do Centro de Convivência)

Maracás 159 anos: Programação do Aniversário da Cidade

Confira a programação das atividades em comemoração ao aniversário da cidade:

Segunda-feira 14-04, Secretaria de Assistência Social - estandes e apresentações culturais das 09:00 às 17:00h. na Praça Rui Barbosa.

Terça-feira 15-04, Secretaria de Educação - estandes e apresentações culturais das 09:00 às 17:00h.  na Praça Rui Barbosa.

Quarta-feira 16-04, Secretaria de Saúde - Mutirão da Saúde - estandes na feira municipal das 08:00 às 13:00h.

Parabéns, Cidade das Flores!

Procissão e Missa na manhã do Domingo de Ramos abrem as atividades da Semana Santa em Maracás

Na manhã deste domingo (13-04), uma multidão de fiéis se deslocaram até o Parque dos Eucaliptos de onde saíram em Procissão com os tradicionais "Ramos", rezando e cantando para Jesus na abertura da Semana Santa em Maracás. Ao chegar na Praça Ruy Barbosa aconteceu uma Missa ao ar livre.

Confira a programação da Semana Santa:

Quarta feira Santa

A paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Maracás, convida a todos para a procissão do Encontro .

19: 00h- Saída dos Homens com a Imagem do Senhor dos Passos . Local: Comunidade São Francisco. Saída das Mulheres com a Imagem de Nossa Senhora das Dores. Local: Comunidade São Mateus.

20:00h- sermão das 7 palavras de Jesus na Cruz, pregado por sua excelência reverendíssima Dom José Ruy Gonçalves Lopes, Bispo de Jequié. Local: Largo da Matriz.

Participe.

Quinta- Feira Santa

A paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Maracás, convida a todos para o início do Tríduo Pascal com a missa da Ceia do Senhor. Ás 19:30, na Igreja Matriz.

Venha celebrar conosco.

Realização: Paróquia de Nossa Senhora das Graças, 172 anos a serviço do Evangelho.

Sexta feira Santa

E Deus amou tanto o mundo que nos enviou o seu Filho para nos salvar....

Sexta Feira da Paixão do Senhor

5 da manhã: Via sacra até o Cruzeiro, saindo da Igreja Matriz

15h – Celebração da Paixão do Senhor, na Igreja Matriz

16h – Teatro da Paixão de Cristo ao lado da Matriz

Sábado de Aleluia

A paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Maracás, convida a todos para a Vigília Pascal,  celebrando  a Ressurreição do Senhor

19:30h: Benção do fogo novo e Procissão até a Igreja Matriz. Saída: Capela da Intimidade

20:00h: Missa da Vigília Pascal, na Igreja Matriz

Venha celebrar conosco

Domingo de Páscoa

O senhor ressuscitou, Aleluia

A paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Maracás, convida a todos para o Domingo de Páscoa.

8:00h: Missa de Páscoa e batizados na Igreja Matriz

19:30: Missa de Páscoa e caminhada da Ressurreição. Local Igreja Matriz

Realização: Paróquia de Nossa Senhora das Graças, 172 anos a serviço do Evangelho.

Fotos da Procissão e Missa

 
 
 

Bairro Morumbi tem ruas cascalhadas

Nesta semana a Prefeitura Municipal de Maracás, através do prefeito Paulo dos Anjos, autorizou que Secretária de Infra-Estrutura do município fizesse o cascalhamento das ruas do bairro Morumbi e assim está sendo feito. O cascalho é para melhorar as condições das ruas enquanto não sai a pavimentação.

As obras cascalhamento chegarão a outros bairros cujas ruas também precisam de melhorias. Uma novidade neste serviço é que o cascalho está sendo compactado pelo rolo compressor recém adquirido pela Prefeitura, com isso o trabalho fica com melhor qualidade e maior durabilidade.

Mobilização: Paulo dos Anjos e equipe participa de mobilização na UPB em Salvador

(Paulo dos Anjos fala na mobilização)

Nesta sexta-feira, 11 de abril, a União dos Municípios da Bahia (UPB) apresentou a Carta Aberta dos Prefeitos do Estado da Bahia. Nela, a entidade oficializa as reivindicações dos gestores debatidas ao longo do encontro com os parlamentares durante o Dia Nacional de Paralisação das Prefeituras. Depois de mobilizar a imprensa e fechar as sedes administrativas das cidades para chamar a atenção da sociedade sobre as dificuldades financeiras que atravessam os municípios brasileiros, o movimento municipalista divulgou a carta que pede urgência na votação dos projetos de lei de interesse dos municípios. “A demora na votação tem contribuído para o agravamento das dificuldades financeiras que os municípios vem atravessando e que inclusive tem comprometido a execução de serviços públicos essenciais”, revela o documento.

(Paulo dos Anjos é entrevistado pela TV Assembléia de Salvador)

Com esse entendimento, a União dos Municípios da Bahia e seus associados participaram da Paralisação Nacional da Prefeituras organizada pelo movimento municipalista VIVA O SEU MUNICÍPIO – VOCE NASCEU AQUI, NÃO O DEIXE MORRER, campanha coordenada pela CNM em parceria com as associações estaduais, congregando a grande maioria dos municípios brasileiros. A iniciativa vem a público reivindicar dos governos federal e estadual, deputados e senadores, maior empenho na busca por soluções que melhorem as condições de governabilidade dos municípios baianos, pela revisão do pacto federativo e mais a autonomia financeira que lhe é consagrada pela Constituição Federal, além de agilidade dos parlamentares na aprovação da pauta municipaliza que tramita no Congresso Nacional.

(Paulo dos Anjos com os vereadores Bero, Zito e Dio)

Durante o encontro com prefeitos de deputados realizado na sede da UPB foram apresentados dados que comprovam a queda das receitas. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras da Bahia perderam a quantia de R$ 24,8 bilhões devido à queda na arrecadação de Imposto de Renda e IPI que compõem a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nossa reunião aqui hoje mostrou que não há outro caminho além de cobrar do Congresso Nacional empenho com a pauta municipalista. Precisamos mudar o Pacto Federativo de 1988. As coisas mudaram, os serviços foram ampliados e o que o município recebe hoje não dá conta da demanda da população”, informou a presidente da UPB, Maria Quitéria.

(Paulo dos Anjos faz reivindicações à Elias da CNM)

Na ocasião, a maior dificuldade colocada pelos prefeitos que participaram da mobilização foi o chamado “custeio” de programas sociais. O prefeito Walter Andrade de Itamari, município com 8.200 habitantes, disse que o hospital da cidade custa R$140 mil/mês e recebe dos governos estadual e federal R$40mil. “Nós não temos recursos para investimento, até para pagar a folha de pessoal estamos sofrendo. Meu município recebe a menor faixa do FPM que é 0.6 e a prefeitura é quem mais tem que pagar, não faz sentido”, reclamou. A obrigação constitucional dos municípios é investir 15% da receita na saúde, mas dados da CNM apontam que a média de gastos na Bahia tem sido de 18,93%. Na educação, muitos municípios gastam 100% do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica para pagar a folha de pessoal, quando o indicado é investir 60%.

(Foto: UPB)

O documento divulgado pelo movimento municipalista ao final do evento informa que tramitam hoje no Congresso Nacional, dentre outros, os seguintes projetos de lei de interesse dos municípios, que necessitam de aprovação urgente para minimizar a situação de dificuldade financeira dos municípios brasileiros e outras questões:

AUMENTO DE 2% DO FPM. Tramitam no Senado e na Câmara Federal, propostas  para que a União distribua mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados ao FPM, a serem repassados no primeiro decênio do mês de julho de cada ano. Com a aprovação dessa proposta, serão injetados  R$ 13 bilhões nos cofres municipais.

REFORMULAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 116/03 – ISS. A  atualização do rol de atividades da lista de serviços do ISS pretende determinar que o tributo seja recolhido  para os municípios onde reside o tomador de serviço e não no domicílio da empresa, como ocorre atualmente. Essa mudança na lei poder[á representar um ganho de R$ 4 bilhões ao ano para os municípios.

(Secretarias: Vilma, Leila e a veradora Noélia)

FIIM DAS DESONERAÇÕES DO IPI SOBRE A PARCELA DO FPM. Como o fundo de participação composto de 23,5% das arrecadações do IR e do IPI, as desonerações impactam diretamente nas finanças municipais. Por isso, é preciso cobrar no Congresso Nacional norma legal que preserve a parcela do imposto que incide na arrecadação dos municípios, aplicando-se as isenções porventura concedidas pela União apenas na cora desta.

(Equipe da Saúde: Olivia, Ilze e Joel)

LEI QUE TRATA DA RESDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES COM APLICABILIDADE SUSPENSA POR DECISÃO LIMINAR DO STF. Os prefeitos aguardam da Suprema Corte uma decisão urgente sobre a constitucionalidade da lei dos royalties que atualmente se encontra com a aplicabilidade suspensa por conta de liminar. A nova distribuição dos royalties proveniente do petróleo e gás natural representará um  deferida pelo STF. A lei sob comento, traz nova redistribuição dos royalties minimizando as desigualdades regionais  dos estados brasileiros.

ENCONTRO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Os débitos de natureza previdenciária que os municípios possuem com a união atingem valores que os municípios não suportam pagar. A alíquota da contribuição previdenciária para o ente público é muito maior que aquelas aplicadas a outros entes que não possuem qualquer finalidade pública, sendo necessária a redução dessa alíquota. (Fonte: UPB)

(Paulo com os deputados Marcelino e Pinheiro)